Steuern
A aplicação do reembolso do IVA retido na fonte e os seus problemas conexos na Etiópia
AbstratoEste documento do projeto tenta olhar a administração Retenção de IVA sobre a Satisfação dos Contribuintes das Empresas e o reflexo do problema na Etiópia à luz das práticas dos outros países. Utilizou uma entrevista individual aprofundada para recolher dados primários da Receita Etíope e da Autoridade Aduaneira (ERCA), da repartição de impostos da administração regional da cidade de Adis Abeba e do Ministério das Finanças e Desenvolvimento Económico (MOFED). Os métodos utilizados para análise são qualitativos. O projecto discute os problemas relacionados com a administração do reembolso do IVA retido na fonte.
A cláusula de estabilização fiscal
Qualquer produção de petróleo exige o acesso ao subsolo potencialmente petrolífero por parte de actores dispostos a investir os fundos necessários para descobrir ou desenvolver recursos de hidrocarbonetos. Existem, portanto, duas soluções possíveis. Ou o interveniente que controla o acesso ao subsolo se compromete com a actividade industrial de exploração e produção, ou celebra um contrato com outro interveniente, que só pode ser uma companhia petrolífera. A cláusula de estabilização fiscal dos contratos petrolíferos prejudica os interesses do Estado e neutraliza a soberania do Estado. O objectivo desta cláusula é garantir aos investidores que os seus investimentos não serão sujeitos a quaisquer alterações, o que continua a ser uma vantagem para eles e não para o país de acolhimento, uma vez que tem um impacto negativo na economia nacional. Quanto mais cláusulas de estabilização fiscal existirem, menos impostos serão pagos. Esta cláusula é inversamente proporcional ao montante do imposto pago. Afecta os elementos mais importantes: impostos, royalties, taxas e a grande imposição. Estes são os elementos essenciais da fiscalidade.
A critical Examination of the Value Added Tax and its Economic Impact
The book 'A Critical Assessment of the Value Added Tax and Its Economic Impact'is a product of research work which speak volumes of the vital roles which the Value Added Tax plays in developing economies like the Nigerian economy and other countries.The economic history of both the developed and developing countries reveals that taxation is an important weapon in the hands of government, not only to generate revenue but also to achieve fiscal goals.Fiscal goals include discouraging importation of foreign goods and encouraging local goods production in order to boost up GDP and also ensuring proper control of consumption of certain harmful goods such as cigarettes, alcohol etc. Value Added Tax system does not affect the availability of necessary infrastructure in Nigeria. Also a survey of VATable Nigeria manufacturers, distributors, importers and suppliers of goods and services, organizations was conducted to gain insights into the way VAT is treated by these organizations.it was discovered that they all transferred VAT incidences to the final consumers. Based on the above findings, it is therefore recommended that VAT rate should be reduced in order for prices of goods to go down.
A implicação da Ratificação EAC-UE EPA para a Tanzânia
A mudança para uma Tanzânia industrializada não pode ser uma realidade sem integração económica. No entanto, o processo de integração deve ser empreendido com determinação para assegurar que o melhor interesse do país seja protegido. Este estudo dá, portanto, uma visão das implicações da ratificação do APE EAC-UE para a Tanzânia. Ao explorar esta preocupação, a investigação qualitativa tem sido aplicada e os dados têm sido recolhidos principalmente através de investigação bibliográfica e revisão documental. O estudo revelou que a ratificação do APE EAC-UE teria um impacto adverso para a Tanzânia. O estudo recomenda, entre outras coisas, que a Tanzânia mantenha acordos comerciais não recíprocos no âmbito das iniciativas SPG/EBA.
A importância do ICMS ecológico
A Modest Proposal to Reform the American Tax System
The tax code has become incomprehensible, treats people of equal means in unequal ways, discourages the creation of jobs and discourages work, is very costly to comply with, and does not encourage investment. This book sets clear criteria to judge the quality of any tax system, analyzes the US federal taxes on people and business, shows who gains from many of the current weaknesses of the tax system, and makes a comprehensive reform proposal. The reform proposal includes the elimination of the payroll tax and funding of social security from the budget, simplification of the personal income tax, making it truly a tax on individuals, eliminating almost all tax deductions, and exempting the first $25,00 in income from taxation. The tax on businesses is only imposed on the payment of dividends rather than profit and reinvestment is strongly encouraged. The proposed new tax system will lower taxpayer compliance costs, encourage investment, job creation, and economic progress.
A Prescrição da Obrigação Tributária
A Relevância Social do Contador no Processo de Arrecadação de Impostos
A Tributação em Tempos de Crise
A Validade das Apólices da Dívida Pública
O Estado deve responder pelas intervenções financeiras notadamente quando se utiliza do soberano instituto do crédito público. Garantir as finanças públicas e as suas extemporâneas exações menciona manter, republicanamente, a segurança nacional creditícia e a moralidade do Poder Público. O Princípio da Moralidade, que informa toda atividade da Administração Pública, determina que esta se conduza de forma proba e honesta, sempre com o intuito de realizar uma finalidade pública, trilhada por caminhos necessários e úteis à consecução dos seus objetivos. O Estado deve ter interesse na preservação do Crédito Público, seja nacional ou internacional, pois cedo ou tarde necessitará novamente de utilizá-lo. A partir da Revolução de 1.964 a posição prioritária na ação do governo passou a ser o fortalecimento do Crédito Público e o mercado de títulos governamentais, pois que a utilizar destes instrumentos tornaria possível a execução de programas indispensáveis ao desenvolvimento do País. Não há que fugir, então, do pagamento das Apólices da Dívida Pública.
Abschreibungen im Steuerrecht
Académicos del CUCosta-DESE, declaración anual ISR
Advanced Business Taxation: Principles and Practices
Agente de retención del impuesto al valor agregado (I.V.A.)
Alinéa 55(3)(a) de la Loi de l'impôt sur le revenu (Canada)
Le présent article traite de l'alinéa 55(3)(a) de la Loi de l'impôt sur le revenu (Canada). Cette disposition prévoit certaines exemptions à l'application du paragraphe 55(2) de la Loi de l'impôt sur le revenu (Canada) à l'égard de dividendes reçus dans le cadre de certaines réorganisations corporatives. Lorsque applicable, le paragraphe 55(2) de la Loi de l'impôt sur le revenu (Canada) prévoit que certains dividendes inter-corporatifs normalement déductibles deviennent immédiatement imposables sous forme de gain en capital.
ALLAN BREWER CARIAS TRIBUTARISTA. Sus aportaciones al Derecho Tributario Venezolano
La obra juridica de Allan R. Brewer-Carias es monumental. Sus aportaciones intelectuales al conocimiento y al progreso del derecho público son incalculables en calidad y cantidad. Practicamente no hay un sector de esta amplia rama del derecho que no haya sido abordada con lucidez por este prolifico y generoso cultivador de la ciencia del derecho en Iberoamerica. Hoy trasciende como el jurista venezolano mas universal y como referente de la academia iberoamericana. Este libro editado por el profesor Humberto Romero Muci contiene un inventario y balance de la "obra tributaria'' de Allan R. Brewer-Carias. Un sector poco conocido de su trayectoria intelectual, pero no por ello menos valiosa. Lo tributario se incardina coherentemente en el gran contexto de sus inquietudes por el orden constitucional, la descentralización politica, los derechos humanos y la ordenación del territorio y el urbanismo. Podria decirse que es una prolongación mas de su gran obra y de su legado intelectual, especialmente de su sensibilidad por los derechos y libertades, que son su especialidad y discernimiento. En este libro se han reunido 21 textos de contenido tributario publicados por Allan R. Brewer-Carías entre los años 1965 a 2020. Estas publicaciones fueron sistematizadas en 9 ejes tematicos.Esta es la forma mas idónea de (i) apreciar el orden, significado y trascendencia de su pensamiento fiscal. Del mismo modo la sistematizaci6n ofrece una vision diacrónica que permite (ii) apreciar la evoluci6n, vigencia y transcendencia del pensamiento fiscal de nuestro autor en sus 60 aiios de enjundiosa producción academica y profesional.
Alles geregelt. Das KONSUMENT-Vorsorgebuch
Alles, was Ihnen Ihr Steuerberater noch nicht erzählt hat
Alles, was Sie über Steuern im Ruhestand wissen müssen
Alles, was Sie über Steuern im Ruhestand wissen müssen
Alles, was Sie über Steuern im Ruhestand wissen müssen
Allocation of the burden of proof in the EU VAT sphere
The Value Added Tax system is highly harmonized across the European Union. Despite the separation of the competence between the Court of Justice of the European Union and national courts, and the procedural autonomy of each Member State, the Court of Justice of the European Union has dealt with the question - when do national procedural laws of Member States have to be set aside in the light of EU law, and how the burden of proof in VAT disputes should be allocated between taxable persons and tax authorities. This work provides an analysis of European Union Value Added tax rules and Court of Justice of the European Union case law by establishing how the burden of proof in VAT disputes should be divided.
Allègements Fiscaux pour Investissements au Sénégal
Analyse einer Einbringung - Möglichkeit der Rückumwandlung